Vai ser lançado pelo governo brevemente um novo apoio à instalação de painéis solares para geração de energia elétrica para autoconsumo. Esta notícia foi avançada no dia 27 de janeiro de 2026 pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante a Comissão de Ambiente e Energia.
À data que escrevemos este artigo ainda não são conhecidas as condições de
acesso, bem como dos montantes comparticipados.
O aumento da procura por soluções energéticas sustentáveis tem levado a uma crescente instalação de sistemas solares fotovoltaicos em habitações e empresas. Em Portugal, onde a exposição solar é elevada durante grande parte do ano, a energia solar representa uma alternativa eficiente para reduzir custos com eletricidade e aumentar a independência energética.
Para incentivar a transição energética e a utilização de fontes renováveis, o Governo tem vindo a disponibilizar programas de apoio à aquisição e instalação de painéis solares. Em 2026, prevê-se a continuação ou lançamento de novos incentivos destinados a particulares e empresas que pretendam investir em sistemas de autoconsumo.
Apesar de ainda não terem sido divulgados os detalhes oficiais relativos aos apoios para 2026, é importante conhecer desde já os possíveis tipos de incentivo e preparar a instrução de uma futura candidatura. Neste artigo, explicamos de forma geral os apoios que poderão estar disponíveis e os principais aspetos a considerar.
Um dos apoios mais comuns consiste na comparticipação de parte do investimento necessário para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos. Este apoio poderá abranger:
Painéis solares fotovoltaicos: Equipamentos responsáveis pela produção de energia elétrica a partir da luz solar;
Inversores solares: Dispositivos que convertem a corrente contínua produzida pelos painéis em corrente alternada utilizada nas habitações e empresas;
Estruturas de montagem: Sistemas de fixação e suporte dos painéis no telhado ou no solo;
Cablagem e proteções elétricas: Componentes essenciais para a ligação segura e eficiente do sistema;
Custos de instalação: Mão de obra necessária para montagem e colocação em funcionamento do sistema.
Baterias: permitem armazenar o excesso de energia produzida durante o dia (energia não consumida) para posteriormente ser utilizada nas horas em que não há produção, sem necessitar de consumos da rede.
Um dos apoios mais comuns consiste na comparticipação de parte do investimento necessário para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos. Este apoio poderá abranger:
Painéis solares fotovoltaicos: Equipamentos responsáveis pela produção de energia elétrica a partir da luz solar;
Inversores solares: Dispositivos que convertem a corrente contínua produzida pelos painéis em corrente alternada utilizada nas habitações e empresas;
Estruturas de montagem: Sistemas de fixação e suporte dos painéis no telhado ou no solo;
Cablagem e proteções elétricas: Componentes essenciais para a ligação segura e eficiente do sistema;
Custos de instalação: Mão de obra necessária para montagem e colocação em funcionamento do sistema.
Baterias: permitem armazenar o excesso de energia produzida durante o dia (energia não consumida) para posteriormente ser utilizada nas horas em que não há produção, sem necessitar de consumos da rede.
Apesar de ainda não existir uma confirmação, o programa de incentivo de 2026 prevê o apoio à aquisição de baterias de armazenamento. As baterias permitem armazenar a energia produzida durante o dia para utilização posterior, aumentando o nível de autoconsumo e reduzindo a dependência da rede elétrica.
A inclusão de baterias nos programas de apoio dependerá das medidas que venham a ser aprovadas e das prioridades definidas no âmbito da eficiência energética.
Além dos apoios diretos à instalação, poderão existir benefícios fiscais associados à aquisição de sistemas solares, tais como:
Até ao momento ainda não são conhecidas nenhumas destas medidas adicionais para vigorarem em 2026.
As empresas poderão também beneficiar de programas específicos de apoio à eficiência energética e produção de energia renovável. Estes incentivos podem incluir:
Estes apoios têm como objetivo reduzir custos operacionais e promover a sustentabilidade no setor empresarial.
Os apoios previstos para 2026 poderão abranger diferentes tipos de beneficiários:
Os critérios de elegibilidade serão definidos nos regulamentos oficiais dos programas que venham a ser divulgados.
Mesmo antes da divulgação oficial dos apoios, é possível preparar o processo de forma a aproveitar os incentivos quando estiverem disponíveis.
Ao considerar a instalação dos painéis solares com recurso a apoios públicos, é importante ter em atenção:
Os apoios para aquisição de painéis solares em 2026 deverão representar uma oportunidade relevante para reduzir o investimento inicial e incentivar a produção de energia limpa em Portugal.
Este texto será atualizado assim que forem divulgadas as informações oficiais relativas aos apoios, valores de comparticipação e requisitos de candidatura definidos pelas entidades competentes.
Apesar da instalação de painéis solares para autoconsumo terem a necessidade de poucos anos para obtermos o retorno, os incentivos governamentais permitem reduzir ainda mais o tempo necessário para o retorno.